Após Declaração de Zanin, Dino Afirma Estar Habilitado para Julgar Bolsonaro no Supremo

Brasília, 28 de fevereiro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo em sua relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o ministro Flávio Dino declarando-se apto para participar de julgamentos envolvendo o político. A afirmação, feita nesta sexta-feira, vem na esteira de uma posição semelhante adotada pelo ministro Cristiano Zanin, intensificando o debate sobre a imparcialidade e os limites éticos no STF em casos de alta carga política.

Dino, que assumiu a cadeira no STF em 2023 após uma carreira marcada por embates com Bolsonaro enquanto governador do Maranhão e ministro da Justiça, justificou sua posição afirmando que não há impedimentos legais ou éticos que o afastem de processos relacionados ao ex-presidente. Minha atuação sempre foi pautada pela legalidade e pelo interesse público. Não há relação pessoal ou conflito de interesse que me inabilite, declarou o ministro em entrevista à imprensa. Ele reforçou que eventuais questionamentos sobre sua imparcialidade devem ser analisados caso a caso, mas que, em princípio, está plenamente apto a julgar.

A declaração ecoa a postura de Zanin, que na semana passada também se colocou à disposição para atuar em processos envolvendo Bolsonaro, apesar de ter sido advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de integrar o STF. Ambos os ministros, indicados por Lula, enfrentam críticas de apoiadores do ex-presidente, que alegam parcialidade devido a suas trajetórias políticas e profissionais. Juristas, no entanto, divergem sobre o tema, com alguns defendendo que a indicação política é inerente ao modelo do STF, enquanto outros apontam riscos à credibilidade da Corte.

O contexto da discussão é o crescente número de ações contra Bolsonaro que tramitam no Supremo, incluindo investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e a disseminação de desinformação durante a pandemia. Com a aposentadoria de ministros como Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, a composição do STF mudou significativamente, e a participação de Dino e Zanin pode influenciar o rumo desses processos. Até o momento, Bolsonaro já foi alvo de decisões como a perda de direitos políticos por oito anos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas os casos no STF podem trazer consequências ainda mais graves, como a prisão.

A oposição a Lula no Congresso reagiu com indignação. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, classificou a postura dos ministros como “um sinal preocupante de politização do Judiciário”. Já o líder da oposição na Câmara, deputado André Fernandes (PL-CE), anunciou que o partido estuda medidas para questionar a participação de Dino e Zanin, incluindo um possível pedido de impeachment dos ministros. “Não podemos aceitar que o STF se torne uma extensão do Palácio do Planalto”, afirmou Fernandes.

Por outro lado, aliados do governo defendem a legitimidade das declarações. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, argumentou que “todos os ministros do STF têm histórico político ou profissional que poderia ser questionado, mas isso não os desqualifica”. Ela lembrou que ministros indicados por governos anteriores, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, também julgaram casos sensíveis sem que sua imparcialidade fosse amplamente contestada na época.

Especialistas em Direito Constitucional ouvidos para este artigo apontam que a legislação brasileira prevê que um ministro só deve se declarar impedido em situações específicas, como parentesco com as partes ou interesse direto no processo. “Não há, até agora, evidência concreta de que Dino ou Zanin estejam legalmente impedidos. O debate é mais político do que jurídico”, avalia Roberto Almeida, professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele alerta, porém, que a percepção pública de parcialidade pode minar a confiança no STF, especialmente em um momento de polarização.

Enquanto Bolsonaro segue no radar do Judiciário, Dino e Zanin se preparam para desempenhar papéis centrais em um dos períodos mais conturbados da história recente do STF. A Corte, que já foi palco de decisões históricas nos últimos anos, agora enfrenta o desafio de equilibrar a aplicação da lei com a pressão de uma sociedade dividida. Seja qual for o desfecho, a participação dos dois ministros promete manter o Supremo no centro das atenções – e das controvérsias – nos próximos meses.