Gilmar Mendes Apoia STF e Moraes Diante de Conflito com os Estados Unidos

Brasília, 28 de fevereiro de 2025 – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa da Corte e de seu colega Alexandre de Moraes nesta quinta-feira, em meio a uma escalada de tensões com os Estados Unidos. A manifestação ocorre após críticas de autoridades americanas e a aprovação de um projeto no Comitê Judiciário da Câmara dos EUA que visa barrar a entrada de Moraes no país, em retaliação a decisões judiciais que afetaram plataformas digitais como o X e a Rumble. Em um pronunciamento firme, Mendes destacou a soberania brasileira e a independência do Judiciário como pilares inegociáveis.

A controvérsia tem raízes nas ações de Moraes, que, como relator de inquéritos sobre desinformação e ataques à democracia, ordenou o bloqueio de contas e plataformas que se recusaram a cumprir determinações judiciais. Na última semana, a suspensão do Rumble no Brasil, após a empresa se negar a nomear um representante local e pagar multas, intensificou o atrito. Parlamentares republicanos nos EUA, alinhados ao presidente Donald Trump, acusaram Moraes de censura e retaliaram com a proposta legislativa, ainda pendente de votação na Câmara plena. Um órgão ligado ao Departamento de Estado americano também criticou as medidas, sugerindo que punir empresas por recusarem censurar indivíduos vai contra valores democráticos.

Em sua resposta, postada no X, Mendes afirmou que a autodeterminação dos povos, sem hierarquia ou submissão a qualquer Estado, é um princípio consagrado na Constituição de 1988”. Ele argumentou que esse valor orienta os ministros do STF na defesa dos direitos fundamentais e da ordem constitucional. Presto solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, que segue atuando com ponderação e destemor para proteger nossa democracia, sem ceder a interesses que conflitam com nossa Carta Magna, escreveu. Durante uma sessão do STF no mesmo dia, Moraes reforçou o discurso, declarando que o Brasil deixou de ser colônia em 1822 e que sua República se fortalecerá com coragem.

O embate reflete uma guerra mais ampla entre o Judiciário brasileiro e gigantes da tecnologia, amplificada por divergências internacionais. Moraes tem acusado plataformas como X e Rumble de serem instrumentalizadas para disseminar discursos antidemocráticos, uma visão que ecoa em suas decisões desde os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Nos EUA, porém, críticos como Elon Musk, dono do X, e Trump veem essas medidas como autoritárias, intensificando a pressão externa sobre o STF. É uma tentativa de intimidar o Brasil por meio de sanções pessoais e narrativas distorcidas, avalia Ana Clara Ribeiro, cientista política da UnB.

No plano interno, a posição de Mendes também sinaliza unidade na Corte diante das críticas. O ministro Flávio Dino já havia expressado apoio a Moraes, destacando o juramento de todos os magistrados em upholding a Constituição e princípios como a não intervenção. “Não há dúvida de que Moraes continuará seu trabalho com excelência, aqui ou em qualquer nação amiga”, disse Dino em redes sociais, ironizando que ele poderia “passar férias em Carolina, no Maranhão”, sem depender de destinos americanos como a Carolina do Norte.

A reação americana, contudo, não passou despercebida pelo governo brasileiro. O Itamaraty respondeu às críticas, defendendo a soberania nacional, enquanto aliados de Lula no Congresso acusaram os EUA de interferência. “Não aceitaremos que venham nos dar lições sobre democracia enquanto protegem interesses privados acima da lei”, disparou o senador Humberto Costa (PT-PE). Já a oposição bolsonarista aproveitou o episódio para renovar ataques ao STF, com figuras como o deputado André Fernandes (PL-CE) chamando as decisões de Moraes de “ditatoriais”.

Enquanto o projeto americano segue seu trâmite, o STF mantém sua postura desafiadora. Para Mendes, o momento exige vigilância democrática contra pressões externas e internas. O Brasil não se curvará a ameaças, venham de onde vierem, afirmou. O embate, que mistura soberania, tecnologia e política internacional, coloca o Supremo no centro de um debate global – e, por ora, sem sinais de trégua à vista.