STF Determina Suspensão de Apostas da Loterj Fora do Estado do Rio de Janeiro

STF Determina Suspensão de Apostas da Loterj Fora do Estado do Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) suspenda imediatamente a realização de apostas em outras unidades da federação. A decisão reforça a necessidade de respeitar os limites de atuação das loterias estaduais, […]

Correção das Certidões de Óbito das Vítimas da Ditadura é Decidida pelo Governo

Correção das Certidões de Óbito das Vítimas da Ditadura é Decidida pelo Governo O governo brasileiro anunciou recentemente que as certidões de óbito de vítimas da ditadura militar, que ocorreram entre os anos de 1964 e 1985, serão corrigidas oficialmente. Essa medida visa reparar um erro histórico relacionado à forma como o regime militar tratou […]

STJ Adia Decisão sobre Ressarcimento para Geradoras de Energia

STJ Adia Decisão sobre Ressarcimento para Geradoras de Energia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu recentemente a decisão que tratava do ressarcimento a geradoras de energia elétrica. A medida gerou grande expectativa no setor energético, visto que as empresas envolvidas aguardam uma definição clara sobre a compensação de valores pagos a maior, decorrentes de […]

STJ Confirma Decisão sobre Inclusão de PIS e Cofins na Base de Cálculo do ICMS

STJ Confirma Decisão sobre Inclusão de PIS e Cofins na Base de Cálculo do ICMS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente sua decisão sobre a inclusão dos valores de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de […]

Israel Solicita Encerramento das Operações da UNRWA em Jerusalém

Israel Solicita Encerramento das Operações da UNRWA em Jerusalém Israel fez um pedido formal à ONU para que as operações da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) em Jerusalém sejam encerradas. A solicitação ocorre em meio a crescentes tensões na região e se insere em um contexto mais amplo de políticas de […]

Trump Determina Cortes em Programas de Diversidade no Governo dos EUA

Trump Determina Cortes em Programas de Diversidade no Governo dos EUA O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recentemente anunciou uma série de demissões e cortes em programas federais voltados para a promoção da diversidade e inclusão, dentro de uma tentativa de reformar as políticas de gestão pública do país. A decisão gerou reações polarizadas, […]

ANPD Suspende Pagamentos da World por Irregularidades no Registro de Íris

ANPD Suspende Pagamentos da World por Irregularidades no Registro de Íris A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão dos pagamentos realizados pela empresa World devido ao uso indevido de tecnologia de registro de íris de seus usuários. A medida foi tomada após a análise de um caso envolvendo o tratamento de […]

Maranhão Recebe Investimento de R$ 30 Milhões para Avanços no Programa Espacial Brasileiro

Maranhão Recebe Investimento de R$ 30 Milhões para Avanços no Programa Espacial Brasileiro O estado do Maranhão acaba de ser contemplado com um investimento de R$ 30 milhões para impulsionar o desenvolvimento de projetos no setor espacial. O anúncio foi feito por autoridades federais, destacando o papel fundamental que o Maranhão desempenhará no fortalecimento da […]